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Processo Administrativo Ambiental no Distrito Federal

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Olá! Aqui estão reunidas as normas aplicáveis ao Processo Administrativo Ambiental no âmbito do Distrito Federal. Decreto 37.506, de 22 de julho de 2016  (Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de sanções administrativas em decorrência de infração administrativa ambiental ocorrida no âmbito do Distrito Federal). Contribua! Indique legislação nova e revogada para manter a atualização desse espaço.

Limpeza doméstica combina com... sustentabilidade

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O termo "sustentabilidade" está ganhando cada vez mais nichos no mercado. E não foi diferente no mercado de limpeza doméstica. No mundo dos negócios, esse segmento já tem um nome e não poderia deixar de ser em inglês:  green cleaning . Já ouviu falar? Quando eu soube da novidade elaborada pela empresa YVY, imediatamente reparei a diferença... Pensei: ei, esse produto vem em cápsulas, não gasta embalagens de plástico, pensou que a grande quantidade de água nos produtos aumenta o custo do transporte, os consumidores devolvem as cápsulas para serem reabastecidas... Ou seja, não se tratava apenas de um produto em si mais limpo, com substâncias naturais, não tóxicas, mas de toda uma cadeia produtiva voltada a um maior equilíbrio ambiental. A verdadeira inovação, para mim, não foi lançar produtos de limpeza fabricados com insumos naturais, pois já há várias empresas fazendo isso. A inovação foi justamente esse modelo da cadeia produtiva, pensada para reduzir o uso de plástico

Poluição Sonora no Distrito Federal

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Olá! Aqui estão reunidas as principais legislações aplicáveis à Poluição Sonora no âmbito do Distrito Federal. Lei Distrital 4.092, de 30 de janeiro de 2008  (Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade de emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais do Distrito Federal) Decreto Distrital 33.868, de 22 de agosto de 2012  (Regulamenta a Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008) Decreto Distrital 37.986, de 1º de fevereiro de 2017 (Institui a Política de Convivência Urbana do Distrito Federal) Links Úteis Poluição Sonora pelo Brasília Ambiental   (Autarquia criada em 28 de maio de 2007, pela Lei nº 3.984, vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - Sema. Responsável pela execução de políticas públicas ambientais e de recursos hídricos no Distrito Federal). Contribua! Indique legislações novas e revogadas para manter esse espaço sempre atualizado.

Pesca no Distrito Federal

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Olá! Aqui estão reunidas as principais legislações aplicáveis à pesca no âmbito do Distrito Federal: Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais) Decreto Distrital 3.066, de 22 de agosto de 2002 (Dispõe sobre a regulamentação da prática da pesca no Lago Paranoá) Decreto Distrital 3.079, de 24 de setembro de 2002 (Dispõe sobre a pesca no Lago Paranoá) Contribua! Indique legislações novas e revogadas para manter esse espaço sempre atualizado.